VERACEL, depois leia a próxima matéria sobre financiamento da campanha da Marina Silva

Leia abaixo a nota divulgada pelo Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (Cepedes):

Mais uma vez, a Veracel Celulose (da suecofinlandesa Stora Enso e da Fibria – ex-Aracruz Celulose), uma empresa certificada pelo selo verde do FSC por seu suposto ‘manejo florestal sustentável’, foi condenada pela Justiça brasileira. Numa decisão, datada de 29 de setembro de 2009, o Juiz Otaviano de Souza Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, decidiu acatar um pedido de liminar proposto pelo Ministério Público Estadual na Ação Civil Pública 2497100-2 2009, contra a empresa Veracel Celulose e autoridades ambientais da Bahia.

O Juiz decidiu que o Instituto de Meio Ambiente (IMA) e o Conselho de Meio Ambiente (CEPRAM) da Bahia não podem mais conceder novas licenças para a Veracel para o plantio de eucalipto no município de Eunápolis até que seja concluída uma Avaliação Ambiental Estratégica e implementada um zoneamento ecológico e econômico do município, podendo inclusive significar a retirada de eucaliptos de áreas excedentes, ou seja, áreas que não serão indicadas para o plantio de eucalipto.

Para determinar o limite máximo no município de Eunápolis de 20% de plantio de eucalipto, conforme o condicionante 1.239 de 1996, sendo plantio próprio da empresa e também o plantio terceirizado através do chamado ‘fomento’, o Juiz determinou que apenas as terras agricultáveis fossem consideradas e não toda a área do município, como era a lógica da Veracel e das autoridades. Ou seja, o Juiz mandou excluir as áreas urbanas, as áreas de reserva legal e de preservação permanentes.

O Juiz determinou ainda que os órgãos competentes façam uma avaliação ambiental estratégica conforme as necessidades do município em termos da expansão das atividades ‘agropecúarias, com ênfase nas atividades de agricultura de subsistência’, mostrando uma real preocupação com a segurança alimentar do município. Também pediu para que fossem considerados os impactos sobre os recursos hídricos do plantio do eucalipto e da cana-de-açúcar, e apresentadas soluções e formas de reduzir esses impactos. Decidiu ainda que sejam divulgados o nome e a qualificação das empresas que assumirão a tarefa de realizar essa avaliação ambiental estratégica.

Mas não é só isso. O juiz ainda determinou que é preciso um acompanhamento ‘a cada corte’ da área total permitida para o plantio para a Veracel, conforme a licença que permite um máximo de 96 mil hectares. O juiz baseia essa determinação numa constatação do próprio IMA, de que existem 37 mil hectares de ‘plantio clandestino’, sem falar dos plantios do fomento, ‘que estão regulares ou ilegais, os quais conduzem ao enriquecimento ilícito da aludido empresa, por meio de aquisição de matéria prima de origem ilícita (..), com enormes prejuízos para o meio ambiente’.

O juiz determina ainda que o CEPRAM cobre recursos financeiros da Veracel como compensação ambiental pelo plantio de eucalipto ‘autorizado aleatoriamente’, para ser usado para criação de unidades de conservação, e para que reveja o licenciamento ambiental do fomento, propondo uma gestão solidária entre fomentado e empresa. A empresa é proibida de plantar mais eucalipto até a ‘adequação das áreas que lhe foram legalmente licenciadas’.

Por fim, determinou também que o Banco do Brasil e o BNDES não liberem novos recursos para o plantio de eucalipto no município de Eunápolis que tenha como beneficiária a Veracel.

Numa única decisão, este juiz estadual resumiu uma série de impactos negativos do plantio de eucalipto em larga escala, denunciada por tantos anos pelas comunidades locais afetadas, por movimentos sociais e ONGs. São impactos como a concentração de terras, sobretudo terras agricultáveis, causando expulsão de moradores, colocando em risco a segurança alimentar e provocando ainda impactos negativos sobre os recursos hídricos. Nem o próprio Estado tem controle sobre a quantidade de terras que a empresa tem. E tudo isso tem sido financiado com dinheiro público do BNDES,e a empresa tem ganhado selos verdes supostamente ‘sustentáveis’, por exemplo, do FSC. Tudo isso em função da busca do lucro, ou em palavras do próprio Juiz, do ‘enriquecimento ilícito’.

Esperamos que essa decisão contribua para que muitos que se deixam iludir por este tipo de projeto acordem e comecem a lutar por um outro projeto para o Extremo Sul da Bahia, que valorize outras formas de melhoria de vida da população, baseada na pequena agricultura, na segurança alimentar, na agro-ecologia, na Reforma Agrária, nos pequenos empreendimentos, na busca de inclusão dos milhares que foram perdendo seus futuros com este projeto de eucalipto para celulose de exportação.

Eunápolis, 5 de outubro de 2009

CEPEDES

Marina Silva recebeu R$ 3 milhões de setores poluidores

A campanha da senadora Marina Silva (AC), candidata derrotada do PV à Presidência da República, recebeu R$ 3 milhões em doações de segmentos poluidores, como os de metalurgia, mineração, papel e celulose, fertilizantes e cana-de-açúcar. Dentre os outros setores contribuintes se destacam o bancário e o de construção, que somaram mais R$ 6 milhões ao montante.

Empresas como Cosan (uma das maiores produtoras mundiais de cana-de-açúcar), Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Suzano Papel e Celulose, Klabin e Bunge, entre outras relacionadas a atividades poluentes, financiaram 12,5% dos R$ 24,1 milhões arrecadados para a campanha da candidata verde.

Marina teve grande parte de sua agenda política pautada pela causa ambiental. Defendeu a criação de uma agência nacional para prevenção de desastres ambientais e o veto às mudanças no Código Florestal que favoreceriam desmatadores, entre outras propostas.

De acordo com sua assessoria, o principal motivo das doações desse tipo de empresa é o modelo vigente de financiamento de campanhas, que obriga os candidatos a arrecadarem em curto prazo. Só temos três meses para arrecadar os fundos de campanha. Não dá para pedir atestado de 100% de excelência, explica o assessor Nilson de Oliveira. Não foi firmado nenhum tipo compromisso com as empresas financiadoras.

Segundo ele, os únicos critérios de exclusão se estenderam às empresas de fumo e de armamento. As condições não permitem criar muitas outras barreiras. Ainda de acordo com Oliveira, as doações de pessoas físicas pela internet chegaram a R$ 169,2 mil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Juventude militante

Juventude - 02/08/2010 14:48 Por Marianna Araujo Eric tem 15 anos e é morador da Maré, no Rio de Janeiro. Ele faz parte de um grupo de adolescentes que vem se reunindo na sede da Redes de Desenvolvimento da Maré para discutir questões que dizem respeito ao cotidiano da comunidade. O grupo do qual Eric faz parte é um desdobramento da Consulta Livre da Maré , uma das etapas da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que previa encontros comunitários com o intuito de levantar sugestões para as diretrizes da Conseg. O garoto conta que participou da Consulta Livre com a intenção de se informar sobre segurança e violência, questões presentes na sua comunidade. “ É importante saber o que está acontecendo para a gente melhorar as coisas por aqui”, afirma. Eric é um exemplo de um adolescente, que apesar da pouca idade, se interessa por política e já se mobiliza por ela. No entanto, ele ainda não pode votar. “Se eu tivesse 16 anos escolheria bons candidatos que trabalhassem para mudar aquilo que precisa ser mudado”, conta. Danilo Moreira, presidente do Conjuve O jovem morador da Maré contraria a visão daqueles que consideram a juventude brasileira apática ou desmobilizada. Danilo Moreira, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), considera que esse entendimento se baseia na redução do alistamento eleitoral de jovens entre 16 e 17 anos. “Não existe nenhum dado, pesquisa ou estudo que afirme que o nível de participação dos jovens é menor que o de outros segmentos da sociedade. Qual a base comparativa dessa afirmação? Não há”, afirma. A opinião de Danilo coincide com o entendimento de Márcio Gomes, morador da Cidade de Deus e militante desde a adolescência. “Não acho que a despolitização é um problema dos jovens. Há uma despolitização em todas as idades e isso é resultado de um processo histórico. A consciência política nunca foi estimulada no Brasil”, diz. Márcio hoje tem 26 anos e sua história demonstra como a inserção política pode se dar de formas variadas. “Comecei a militância através da Igreja Católica. Depois participei da Pastoral de Favelas, onde discutia sobre políticas públicas, saneamento básico, infraestrutura. Até que comecei a trabalhar na Associação Semente da Vida da Cidade de Deus (ASVI)”, conta. Ainda que não participem diretamente nos espaços reconhecidos como do domínio da política, os jovens demonstram participar de determinada esfera pública ao buscarem informações sobre a atividade política Considerar a participação da juventude na política apenas a partir dos números de emissão de títulos de eleitores parece mesmo incapaz de apreender as múltiplas formas de mobilização dos jovens. Os casos de Eric e Márcio são exemplos e de acordo com a pesquisa “Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas”, realizada pelo Ibase e pelo Instituto Polis, há muitos jovens brasileiros como eles. O relatório final da pesquisa revela que "a maioria dos jovens entrevistados demonstra interesse pelos assuntos da política. Ainda que não participem diretamente nos espaços reconhecidos como do domínio da política, eles demonstram participar de determinada esfera pública ao buscarem informações sobre a atividade política". Entre os entrevistados, 65,6% se dizem interessados por política e 8,5% se consideram politicamente atuantes. Outro dado relevante é que a participação em grupos, como aconteceu com Márcio Gomes, é uma experiência vivida por 28,1% dos jovens e 18,5% deles afirmaram já ter participado “de algum movimento ou reunião para melhorar a vida do seu bairro ou da sua cidade”. Mobilizados para mudar a realidade Se é verdade que menos jovens com idade inferior a 18 anos irão votar em outubro, também é correto afirmar que é cada vez maior o número de questões que os mobiliza. Danilo Moreira destaca a experiência da campanha pela aprovação da PEC da Juventude. “Na campanha da PEC, hoje Emenda Constitucional 65, pudemos ter uma mostra do potencial dessa juventude. Todo o Conjuve, além de entidades estaduais e municipais, mobilizou-se via twitter, telefone, e-mail e reuniu-se com senadores criando uma verdadeira pressão política em favor da garantia de direitos constitucionais à juventude”, conta. A pesquisa do Ibase e do Instituto Polis reafirma a diversidade das lutas da juventude brasileira. O relatório lista os temas que os jovens apontaram como suas principais preocupações e questões relacionadas à violência, segurança e criminalidade apareceram com frequência. Elas ocupam a primeira ou a segunda colocação em todas as regiões pesquisadas e de acordo com o texto isso “sugere que eles(as) possuem consciência dos riscos a que se encontram expostos(as)”. Os temas que se seguem como mais citados são trabalho, educação e desigualdade social, evidenciando a disposição dos jovens em pensar sobre os problemas que afetam a população. Nesse contexto, Danilo Moreira lembra que a juventude está entre os segmentos mais capazes de trazer mudanças a uma sociedade e diz acreditar que temos um bom nível de engajamento dos nossos jovens. “Poderia ser bem maior, mas de algum modo os jovens estão participando mais, se envolvendo mais. A 1ª Conferência Nacional de Juventude, que envolveu mais de 400 mil jovens para debater as políticas públicas de juventude do país, é um bom exemplo de como limites podem ser superados”, conclui. Preocupar-se com a realidade do país é um bom caminho para começar a se fazer política. A inquietação pode motivar o engajamento com a transformação, como aconteceu com Márcio Gomes. “Tenho a impressão que isso nasceu comigo. O que eu via na televisão não era a realidade que eu vivia. Uma vez, quando criança, tive que ir à Zona Sul e vi que as ruas eram direitinhas, arrumadinhas. Me perguntei: por que onde eu moro é essa bagunça? Se a Carta Maior prega que todos são iguais, por que então só uns tem seus direitos garantidos? Por que poucos têm muito e muitos têm pouco?”, questiona Márcio. Acesse a pesquisa “Juventude Brasileira e Democracia: participação, esferas e políticas públicas” FONTE: http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatoriodefavelas/noticias/mostraNoticia.php?id_content=871